Decreto nº 6 945

Decreto nº 6 945

Decreto nº 6945, de 21 de agosto de 2009 dou 24082009 altera o regulamento da previdência social, aprovado pelo decreto nº 3048, de 6 de. Decreto 6945/09 decreto nº 6945, de 21 de agosto de 2009 altera o regulamento da previdência social, aprovado pelo decreto no 3048, de 6 de maio de 1999, em. Decreto nº 8945, de 27 de dezembro de 2016 regulamenta, no âmbito da união, a lei no 13303, de 30 de junho de 2016, que. Dec 6945/2009 (decreto do executivo) 08/21/2009 ementa: altera o regulamento da previdÊncia social, aprovado pelo decreto n° 3048, de 6 de maio de 1999, em. Decreto nº 6945, de 21 de agosto de 2009 altera o decreto no 6306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o imposto sobre operações de crédito, câmbio e. S em efeito a revogação pelo decreto nº 6945, de 21 de agosto de 2009 – dou 21/8/2009 revogado pelo decreto nº 6939, de 18 de.

Dos artigos 18,19 e 20 da lei nº 6945, de 05 de novembro de 1997 art 18 fica revogado o decreto nº 6822, de 30 de novembro de 2005. Decreto nº 9266 de 14 de dezembro de 2004 institui o sistema de informações gerenciais de convênios e contratos - sicon, no âmbito da 6 orçamento e. Decreto nº 8945, de 27 de dezembro de escrituração e elaboração de demonstrações financeiras contidas na lei nº 6404 6 o do decreto n o 1. Art 3º do decreto nº 6945, pub em 24/8/2009 a matéria, portanto, so-freumuitasalteraçõeslegaisenormavase,hoje,estádisciplinadanos.

Este feito pode ser conferido por meio do decreto nº 6945/2009, o qual produzirá efeitos (no que tange à redução) por 5 anos contados a partir de 01/09/2009. Presidência da república casa civil subchefia para assuntos jurídicos decreto nº 6945, de 21 de agosto de 2009 altera o regulamento da previdência social. Altera o regulamento da previdência social, aprovado pelo decreto nº 3048, de 6 de maio de 1999, em conformidade com o dis­posto no art 14 da lei nº 11774, de. Decreto nº 8945, de 27122016 de economia mista será constituída sob a forma de sociedade anônima e estará sujeita ao regime previsto na lei nº 6404.

  • Decreto nº 47945 de 21 de junho de 1993 e da lei estadual nº 6544, de 22 de novembro de 1989, e artigo 11 da lei federal nº 10520.
  • Decreto nº 47945, de 16 de julho de 2003 regulamenta o sistema de registro de preços previsto nos artigos 15 da lei federal nº 8666, de 21 de junho de 1993 e da.
  • Alteração nº 6 (decreto nº 14209, de 14/11/12, doe de 15/11/12) ncm do item 1 foi dada pela alteração nº 2 (decreto nº 13945, de 23/04/12.
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Pg 6 seção 1 diário oficial da união dou de 26/01/2018, iv, ix, x e xi do caput do art 29 do decreto nº 8945, de 2016 e iv ter experiência profissional e. Inteiro teor apelaÇÃo/remessa necessÁria: apreenec 330602220174039999 sp obstante o decreto nº 6945, de 21 de agosto de 2009, tenha revogado o decreto nº 4. Fixa os valores básicos de referência - a e b (vbr-a e vbr-b) a que se refere o art 4º, § 1º, da lei federal nº 6945, de 14 de setembro de 1981, para efeito. Decreto nº 7331, de 19 de outubro de 2010 - dou de 20/10/21010 altera o regulamento da previdência social (incluído pelo decreto nº 6945, de. Decreto nº 6945, de 21082009 – altera o regulamento da previdência social, aprovado pelo decreto nº 3048, de 6 de maio de 1999.

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